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Dinorah Figuera celebra alta participação de inscritos para renovar o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela

A chefe da delegação opositora na mesa de negociação com o oficialismo destacou a inscrição de 1.343 candidatos para a renovação da cúpula judicial, embora a maioria dos atuais magistrados também tenha apresentado credenciais para continuar nos cargos.

Por Redação Jornal Online ·

Dinorah Figuera celebra alta participação de inscritos para renovar o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela

Negociações políticas

A chefe da delegação opositora na mesa de negociação com o oficialismo destacou a inscrição de 1.343 candidatos para a renovação da cúpula judicial, embora a maioria dos atuais magistrados também tenha apresentado credenciais para continuar nos cargos.

A chefe da delegação opositora na mesa de negociação com o governo da Venezuela, Dinorah Figuera, celebrou nesta sexta-feira (20) a intensa participação registrada na convocação para renovar o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) do país. O processo reuniu mais de mil aspirantes e integra os acordos firmados entre os dois setores políticos.

Por meio de um pronunciamento em vídeo publicado na rede social X, a ex-deputada enfatizou que o principal objetivo desta fase é estruturar uma corte suprema que atenda de forma eficaz às demandas da sociedade e contribua para a restauração do Estado de direito na nação. 'É um primeiro passo na folha de rota do caminho para a liberdade; os próximos passos serão estabelecidos oportunamente', declarou Figuera, conclamando a população a manter a confiança na construção de um projeto democrático sustentável.

Conforme o balanço divulgado à agência EFE pelo deputado opositor Luis Florido, membro do Comitê de Postulações Judiciais, um total de 1.343 cidadãos formalizou inscrição para concorrer às vagas de magistrados do TSJ, além de postos na Inspetoria Geral de Tribunais e na Direção da Escola Nacional da Magistratura. A reestruturação da cúpula judicial faz parte dos compromissos iniciais assumidos nas conversas entre o Executivo e uma facção da oposição, voltadas a modificar uma instituição acusada historicamente de atuar sob influência do chavismo.

Apesar do apelo pela renovação institucional, a listagem oficial de candidatos divulgada nesta sexta-feira pela Assembleia Nacional aponta que mais de 80% dos atuais integrantes do Supremo apresentaram suas credenciais para tentar a reeleição aos cargos. Entre os inscritos sobressai a atual presidente do tribunal superior, Caryslia Beatriz Rodríguez, que integrou a Sala Eleitoral responsável por validar os contestados resultados das eleições presidenciais de 2024 em meio a acusações de fraude pela oposição.

Também consta na relação de nomes a magistrada Tania D'Amelio, responsável por ler em janeiro passado a sentença que determinou a posse de Delcy Rodríguez como presidente encarregada da Venezuela após a captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos.

De acordo com as informações fornecidas pelo deputado Luis Florido, a partir da próxima segunda-feira (23), o Comitê de Postulações Judiciais — composto por 11 parlamentares e 12 representantes da sociedade civil — começará a análise formal das credenciais com base em critérios aprovados por unanimidade. O parlamentar estimou que a etapa de verificação de documentos durará entre dois e três dias, dando início na sequência à fase de entrevistas pessoais, na qual os candidatos poderão somar até 15 pontos extras.

Caso o cronograma previsto seja mantido, a escolha oficial dos novos magistrados ocorrerá no dia 11 de dezembro durante uma sessão plenária do Parlamento.

Entenda o contexto

O processo de renovação do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano ocorre no âmbito de negociações entre o governo e a oposição, com a participação de comitês mistos e etapas definidas de verificação documental e entrevistas para a escolha dos novos membros em dezembro.

Foto: La líder de la delegación opositora, Dinorah Figuera. Foto: EFE/ Miguel Gutiérrez