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Economia

Reforma tributária trará ganhos de produtividade para pequenos negócios, afirma secretário

Para Maurício Juvenal, secretário do Ministério do Empreendedorismo, simplificação de obrigações acessórias e uso de dados ajudarão a elevar a participação dos pequenos negócios no PIB brasileiro.

Por Redação Jornal Online ·

Reforma tributária trará ganhos de produtividade para pequenos negócios, afirma secretário

Desenvolvimento econômico

Para Maurício Juvenal, secretário do Ministério do Empreendedorismo, simplificação de obrigações acessórias e uso de dados ajudarão a elevar a participação dos pequenos negócios no PIB brasileiro.

As simplificações burocráticas propostas pela reforma tributária devem gerar impactos positivos na produtividade, com foco especial nos pequenos negócios, de acordo com Maurício Juvenal, secretário nacional de Ambiente de Negócios do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). A declaração foi feita durante o 1º Fórum Nacional da Transparência (FNT 2026), realizado em São Paulo.

Segundo o secretário, a transição para 2027 marcará uma fase mais prática de implementação da reforma tributária. O planejamento envolve o uso de plataformas de dados abertos, open banking e as informações geradas pelas notas fiscais para diminuir a carga de obrigações acessórias enfrentada por quem empreende no país.

Durante sua participação em um dos painéis do evento, Juvenal apontou que o Brasil possui atualmente mais de 26 milhões de empresas, sendo que 95% delas se enquadram como microempresas, empresas de pequeno porte ou Microempreendedores Individuais (MEIs). Apesar de representarem a maioria absoluta do setor corporativo, esses negócios respondem por apenas 35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Para ilustrar o potencial de crescimento do segmento, o representante do governo comparou o cenário brasileiro com o internacional. "Diferente da China, onde os pequenos negócios representam 65% do PIB", pontuou, ressaltando a urgência de simplificar procedimentos para elevar a competitividade interna.

Juvenal argumentou que a concessão de crédito, isoladamente, não é suficiente para solucionar os gargalos do setor. Para o secretário, o foco deve estar na garantia de acesso a mercados de compras públicas e na redução do intervalo de produtividade. Ele também enfatizou a relevância do letramento digital e indicou que a integração da inteligência artificial está na agenda estratégica do ministério.

Como parte das iniciativas de apoio tecnológico, o MEMP firmou um convênio com a Universidade Federal do Piauí (UFPI) para mitigar lacunas digitais e aproximar os empreendedores nacionais das novas ferramentas de inteligência artificial. Conforme o secretário, os empresários demonstram abertura à digitalização, desde que o processo seja integrado à rotina e traga evolução prática.

O secretário destacou ainda que o país superou a barreira da abertura de empresas, com o registro de companhias de baixa complexidade ocorrendo em menos de uma hora. O desafio atual, na avaliação da pasta, consiste em garantir a longevidade desses empreendimentos no mercado.

O 1º Fórum Nacional da Transparência foi promovido pela Associação Brasileira das Agências e Veículos Especializados em Publicidade Legal (Abralegal) em formato híbrido. O evento reuniu autoridades federais, membros de tribunais de contas e profissionais da imprensa para debater segurança jurídica, integridade institucional, publicidade legal e o ambiente de negócios no país.

Entenda o contexto

Declarações de Maurício Juvenal, secretário nacional de Ambiente de Negócios do MEMP, durante o 1º Fórum Nacional da Transparência (FNT 2026), organizado pela Abralegal em São Paulo.

Foto: Reprodução/Valor Econômico