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Governo descarta esforços para cassação e Flávio Bolsonaro deve concluir mandato no Senado

Sem mobilização do Executivo ou interesse da presidência do Senado, parlamentar deve permanecer no cargo até o fim de janeiro de 2027.

Por Redação Jornal Online ·

Governo descarta esforços para cassação e Flávio Bolsonaro deve concluir mandato no Senado

Política

Sem mobilização do Executivo ou interesse da presidência do Senado, parlamentar deve permanecer no cargo até o fim de janeiro de 2027.

O governo federal não deve concentrar esforços políticos para impor sanções ou buscar a cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado nas últimas eleições presidenciais. A tendência é de que o parlamentar conclua seu mandato até o término em 31 de janeiro de 2027.

Segundo informações apuradas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstra pouco interesse em iniciar qualquer procedimento contra Flávio. A atuação da presidência da Casa dependeria de uma provocação direta por parte do próprio senador, por meio de um pedido de licença, ou de forte pressão de um grupo expressivo de parlamentares.

A avaliação dentro do Poder Executivo aponta que a melhor alternativa é aguardar o encerramento natural do mandato, previsto para daqui a três meses, evitando alimentar disputas políticas em torno do caso.

Interlocutores indicam que Alcolumbre articula sua reeleição para a presidência do Senado em fevereiro de 2027 e prefere evitar atritos com a oposição neste momento, embora precise ampliar sua base de apoio além da federação União Progressista.

A Constituição estabelece a perda de mandato por excesso de faltas injustificadas ou por quebra de decoro parlamentar. A primeira hipótese ocorre quando o parlamentar falta a um terço das sessões ordinárias, mas a possibilidade de Flávio atingir esse limite é considerada baixa devido à participação em votações remotas e ao recesso de janeiro.

Outra alternativa seria a solicitação de licença para tratamento de interesses particulares por até 120 dias, sem remuneração e sem acúmulo de faltas, pedido que ainda não foi formalizado pelo senador.

Já a cassação por quebra de decoro exige a abertura de processo e a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores, cenário que demandaria uma ampla articulação política inexistente no momento.

Entenda o contexto

O texto jornalístico relata a avaliação do governo e da presidência do Senado sobre a permanência de Flávio Bolsonaro no cargo até janeiro de 2027, detalhando os mecanismos constitucionais de perda de mandato e o contexto político das articulações na Casa legislativa.

Foto: Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no plenário da Casa — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado