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Goiás

Prefeitura de Goiânia intensifica fiscalização do comércio ambulante em terminais de ônibus

A Prefeitura de Goiânia iniciou uma operação para coibir o comércio ambulante irregular nas plataformas de embarque e desembarque dos terminais de ônibus da capital, visando à segurança e à organização do fluxo de passageiros.

Por Redação Jornal Online ·

Prefeitura de Goiânia intensifica fiscalização do comércio ambulante em terminais de ônibus

Ação conjunta

A Prefeitura de Goiânia iniciou uma operação para coibir o comércio ambulante irregular nas plataformas de embarque e desembarque dos terminais de ônibus da capital, visando à segurança e à organização do fluxo de passageiros.

A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) de Goiânia intensificaram a fiscalização do comércio ambulante irregular nas plataformas de embarque e desembarque dos terminais de ônibus da capital goiana. A iniciativa foi adotada em atendimento a solicitações apresentadas pelos responsáveis pela administração dos terminais locais.

O objetivo central da operação é prevenir acidentes, assegurar a livre circulação dos passageiros e organizar os espaços de grande movimentação. A mobilização teve início com uma fase preliminar de uma semana voltada à orientação e à conscientização dos vendedores ambulantes sobre os riscos decorrentes da ocupação irregular das plataformas, destacando a necessidade de exercer a atividade em locais apropriados.

Após o período educativo, as equipes de fiscalização passaram a aplicar formalmente as medidas previstas na legislação municipal a partir da quinta-feira (5/11). No primeiro dia da nova fase, a operação ocorreu em todos os terminais da cidade sem o registro de intercorrências graves.

Apenas um vendedor ambulante teve as mercadorias apreendidas durante a ação inicial. A medida foi aplicada após o comerciante insistir em manter os produtos nas dependências do terminal, mesmo após receber orientações expressas para a retirada voluntária.

André Barros, supervisor de Fiscalização de Atividades Econômicas da Sefic, detalhou o procedimento adotado pelos agentes públicos. Ao constatar a venda irregular nas plataformas, a equipe realiza a abordagem, procede com a apreensão, o empacotamento e o lacre das mercadorias, além de emitir o respectivo auto de apreensão.

O responsável pelos produtos apreendidos dispõe de um prazo de 30 dias para efetuar a retirada dos itens, mediante o pagamento da taxa regulamentada, sob pena de perda definitiva da mercadoria. O supervisor também advertiu que, em caso de reincidência, o valor da multa é duplicado.

Segundo Barros, a atuação do poder público busca o cumprimento da legislação vigente e a preservação da circulação dos usuários do transporte coletivo. A medida também visa proteger os comerciantes regularizados, que operam em espaços comerciais próprios dentro dos terminais, arcando com o pagamento de aluguéis e o cumprimento de exigências legais, contra a concorrência desleal nas plataformas.

As ações de fiscalização continuarão a ser realizadas nos próximos dias em todas as unidades de transporte da capital. O trabalho conta com a atuação integrada entre os órgãos municipais e o apoio da Polícia Militar.

Entenda o contexto

A Prefeitura de Goiânia intensificou a fiscalização do comércio ambulante irregular nos terminais de ônibus da capital por meio da Sefic e da GCM, com apoio da Polícia Militar. A ação começou com orientação e passou a aplicar apreensões e multas em 5 de novembro, visando à segurança e à ordem no transporte coletivo.

Foto: Reprodução/A Redação