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Proposta de António Costa impõe redução de 400 milhões de euros para Portugal no orçamento da UE

A proposta do presidente do Conselho Europeu para o próximo ciclo financeiro da União Europeia prevê um corte de 400 milhões de euros para Portugal, inserido em reduções aplicadas a todos os Estados-membros.

Por Redação Jornal Online ·

Proposta de António Costa impõe redução de 400 milhões de euros para Portugal no orçamento da UE

Orçamento Comunitário

A proposta do presidente do Conselho Europeu para o próximo ciclo financeiro da União Europeia prevê um corte de 400 milhões de euros para Portugal, inserido em reduções aplicadas a todos os Estados-membros.

A proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu para o orçamento comunitário até 2034 estabelece um corte de 400 milhões de euros para Portugal. A medida insere-se em um contexto de reduções transversais aplicadas aos 27 Estados-membros da União Europeia.

Em declarações à agência Lusa em Bruxelas, uma fonte diplomática portuguesa avaliou que ainda há negociações a fazer, mas classificou a diretriz como um caminho no sentido adequado, ressalvando que a redução tem caráter horizontal e não atinge apenas o território português.

Em termos concretos e a preços correntes, o documento estipula 34,9 mil milhões de euros para Portugal. O valor fica abaixo dos 35,3 mil milhões previstos pela presidência irlandesa do Conselho da UE há cerca de um mês, mas supera os 33,5 mil milhões da proposta inicial da Comissão Europeia, devido à inclusão de uma verba adicional de coesão durante as conversas orçamentais.

Considerando os preços constantes de 2025, o montante proposto para o país recua para 31 mil milhões de euros. O número compara com os 31,4 mil milhões da presidência irlandesa e com os 29,8 mil milhões inicialmente projetados pelo executivo comunitário.

Na comparação com o quadro financeiro plurianual de 2021-2027, a diminuição indicada para Portugal fixa-se em 6,9%. O índice situa-se abaixo do corte de 10,7% que constava da formulação inicial do executivo comunitário e insere-se num cenário de reduções na ordem de 10% nos orçamentos recentes da União Europeia, embora fique aquém das expectativas de Lisboa.

A diplomacia portuguesa apontou lacunas na proposta, com destaque para a ausência de definições sobre o financiamento destinado às regiões ultraperiféricas dos Açores e da Madeira. O país mantém a exigência de repasses na ordem de 900 milhões de euros para essas ilhas, patamar equivalente ao atual.

Por outro lado, o governo português avaliou como positivo o facto de o texto mencionar parcialmente um adicional de coesão de 140 milhões de euros, verba que estava ausente dos documentos anteriores. Resta agora definir os montantes específicos para os arquipélagos no âmbito do Programa de Opções Específicas ao Afastamento e à Insularidade (POSEI).

Entenda o contexto

A notícia detalha os impactos da proposta orçamentária do Conselho Europeu liderado por António Costa para o financiamento de Portugal até 2034, detalhando valores correntes e constantes, comparações com marcos anteriores e as reivindicações de Lisboa para as regiões ultraperiféricas.

Foto: Reprodução/ECO - Economia Online