Mais de 150 militares presos na Venezuela denunciam violação do devido processo e iniciam protesto
Mais de 150 militares detidos no presídio de Ramo Verde denunciam irregularidades jurídicas e anunciam protesto pacífico indefinido. A carta foi divulgada pela líder opositora María Corina Machado.

Direitos humanos
Mais de 150 militares detidos no presídio de Ramo Verde denunciam irregularidades jurídicas e anunciam protesto pacífico indefinido. A carta foi divulgada pela líder opositora María Corina Machado.
Mais de 150 militares detidos em uma prisão na Venezuela denunciaram a violação do devido processo e arbitrariedades judiciais. O manifesto foi divulgado neste sábado pela líder opositora e Nobel da Paz, María Corina Machado, que exigiu justiça para os reclusos.
Em um documento escrito à mão, os militares detidos na penitenciária de Ramo Verde, situada no estado de Miranda, no norte e nos arredores de Caracas, relataram viver em uma situação de indefesa, incerteza e irregularidade jurídica. Eles apontam a inobservância e a violação sistemática de suas garantias constitucionais, direitos humanos e do devido processo.
O texto detalha que há militares com pena cumprida que permanecem presos por falta de emissão de uma ordem de soltura. Além disso, existem expedientes que não contam com um tribunal responsável pelo caso nem com destino atribuído, gerando um limbo jurídico.
Os signatários também afirmam que os recursos interpostos na fase de apelação sofrem uma paralisação injustificada, violando de maneira reiterada os prazos legalmente estabelecidos na legislação processual penal e militar.
Diante da absoluta falta de resposta institucional, do esgotamento definitivo das vias ordinárias e da persistente violação de direitos processuais, os detentos anunciaram formalmente um protesto pacífico e coletivo. Eles garantiram o resguardo e cuidado das instalações, bem como o respeito moral e físico aos funcionários que custodiam a prisão.
A medida será mantida por tempo indeterminado até que sejam constituídas mesas de trabalho efetivas e verificáveis e que haja respostas concretas. Os reclusos exigem a soltura imediata daqueles que já cumpriram suas penas nessa e em outras prisões, além do cumprimento das normas processuais.
Como alternativa, os denunciantes sugeriram a concessão de liberdade no exílio para os militares presos por motivos políticos, solicitando o apoio da Noruega e de outros países. Também pediram a presença, inspeção e fiscalização da Defensoria Pública e de organismos internacionais de proteção aos direitos humanos para zelar pela integridade física dos participantes.
Em sua conta na rede social X, María Corina Machado afirmou ter recebido a carta enviada por familiares de presos políticos em Ramo Verde e pediu apoio para que o mundo conheça o sofrimento deles. A opositora destacou que os militares decidiram recorrer a uma greve de fome para erguer suas vozes diante da violação de seus direitos.
Na véspera, mais de trinta militares em Ramo Verde já acumulavam mais de 96 horas em greve de fome para exigir suas liberações, conforme informou a organização Comitê pela Liberdade dos Presos Políticos.
Entenda o contexto
Mais de 150 militares presos no presídio de Ramo Verde, na Venezuela, denunciaram violações ao devido processo legal, incluindo detenções prolongadas após o cumprimento da pena e falhas na tramitação de recursos. Os detentos anunciaram um protesto pacífico por tempo indeterminado e greve de fome, contando com o apoio da líder opositora María Corina Machado, que divulgou a carta manuscrita e exigiu intervenção internacional e de órgãos de direitos humanos.
Foto: Por Visión 360
