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Dia da Consciência Negra: o que abre e o que fecha neste 20 de novembro

O Dia de Zumbi e da Consciência Negra altera o funcionamento de bancos, órgãos públicos, comércio e transportes em todo o país nesta sexta-feira.

Por Redação Jornal Online ·

Dia da Consciência Negra: o que abre e o que fecha neste 20 de novembro

Feriado Nacional

O Dia de Zumbi e da Consciência Negra altera o funcionamento de bancos, órgãos públicos, comércio e transportes em todo o país nesta sexta-feira.

O Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20/11) como feriado nacional oficializado em 2023, provoca alterações no funcionamento de empresas, órgãos públicos e serviços essenciais em todo o território brasileiro.

No setor financeiro, a Bolsa de Valores (B3) não realiza pregões nem liquidações financeiras. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias de todo o país estão sem atendimento presencial, e operações dependentes de compensação bancária, como TEDs e cheques, não são processadas na data.

Por outro lado, canais digitais como aplicativos de bancos, internet banking e transferências via Pix funcionam normalmente 24 horas por dia. Contas de consumo e boletos com vencimento no dia 20 de novembro podem ser pagos na próxima segunda-feira (23/11) sem acréscimos, enquanto tributos e impostos com vencimento no feriado devem ser quitados com antecedência para evitar juros e multas.

As agências dos Correios também ficam sem atendimento presencial no feriado, com retorno previsto para segunda-feira (23), exceto nas unidades que abrem aos sábados. A Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permanecem fechados, mantendo apenas serviços eletrônicos pelo site Meu INSS e suporte telefônico pelo número 135 com atendimento automatizado.

O governo federal informou que não há pagamentos de benefícios sociais ou previdenciários nesta sexta-feira. Os repasses do Bolsa Família e do Auxílio Gás foram antecipados e concluídos entre os dias 16 e 18 de novembro, enquanto o calendário de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de novembro tem início em 24 de novembro para quem recebe até um salário mínimo e em 1º de dezembro para quem ganha acima do piso.

No comércio e nos serviços, as lotéricas têm funcionamento facultativo, assim como o comércio de rua, shoppings e mercados, cujas escalas de trabalho dependem de acordos coletivos. Os postos de revenda de combustíveis abrem normalmente em todo o país, cumprindo determinação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que exige funcionamento mínimo das 6h às 20h. O transporte público, como ônibus urbanos, metrôs e trens, circula com tabelas de horários reduzidas, e hospitais de emergência e delegacias operam em regime de plantão.

Instituído como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o 20 de novembro homenageia a resistência da população negra no Brasil. A data marca o falecimento, em 1695, de Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, no atual estado de Alagoas.

Entenda o contexto

O Dia de Zumbi e da Consciência Negra é feriado nacional desde dezembro de 2023, impactando o funcionamento de serviços públicos, bancos e o comércio, além de relembrar a história e a resistência do Quilombo dos Palmares e de seu líder Zumbi.

Foto: Reprodução