Supermercados no Espírito Santo terão restrições de funcionamento aos domingos
Estabelecimentos alimentícios do estado passam a contar com regras mais rígidas para o expediente dominical, com exceções pontuais previstas até maio de 2027.

Nova Convenção Coletiva
Estabelecimentos alimentícios do estado passam a contar com regras mais rígidas para o expediente dominical, com exceções pontuais previstas até maio de 2027.
Os supermercados localizados no Espírito Santo passam a adotar restrições para o funcionamento aos domingos a partir de novembro de 2026. A determinação abrange uma ampla gama de estabelecimentos do setor alimentício, incluindo hipermercados, atacarejos, mercearias, minimercados, hortifrutigranjeiros e atacadistas de alimentos, além daqueles instalados em shopping centers.
A mudança foi estabelecida por meio de um acordo firmado entre os representantes dos trabalhadores e o setor empresarial. A medida integra o segundo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027, formalizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES).
As novas diretrizes entraram em vigor no dia 1º de novembro de 2026 e têm vigência programada até 31 de outubro de 2027. Apesar do fechamento geral previsto para os domingos, o texto do acordo contempla uma autorização excepcional para a abertura em nove datas específicas até o primeiro semestre de 2027.
Conforme o cronograma estabelecido na convenção, o funcionamento excepcional será permitido em dois domingos de dezembro de 2026, especificamente nos dias 20 e 27. Em janeiro de 2027, a abertura está liberada nos dias 3, 10, 17, 24 e 31. O calendário de exceções inclui ainda o dia 7 de fevereiro de 2027 e o dia 2 de maio de 2027.
Nos demais domingos não contemplados pela lista de exceções, permanece válida a restrição ao trabalho dos funcionários que são abrangidos pelo acordo coletivo. Com isso, a rotina de atendimento nesses dias sofrerá interrupções significativas em relação ao modelo adotado anteriormente pelas redes varejistas.
No que diz respeito aos dias úteis e aos sábados, o documento não estabelece nenhuma determinação em âmbito nacional para a redução do expediente semanal. Dessa forma, cada empresa possui autonomia para avaliar os horários de atendimento, fundamentando suas decisões na demanda de mercado e na organização interna das equipes.
Apesar da ausência de obrigatoriedade para alterar os horários durante a semana, algumas redes de supermercados poderão optar por reorganizar os turnos de trabalho. O objetivo dessa reestruturação é adequar as despesas operacionais e o dimensionamento das equipes ao fluxo de consumidores.
Diante das alterações decorrentes da nova convenção coletiva, a orientação aos consumidores é de que consultem previamente os horários de funcionamento diretamente com cada estabelecimento antes de se dirigirem aos locais para realizar compras.
Entenda o contexto
A medida resulta de um acordo coletivo formalizado entre entidades patronais e laborais no Espírito Santo, alterando as regras de funcionamento do setor supermercadista para o período entre novembro de 2026 e outubro de 2027.
Foto: (Foto: Divulgação)
