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Aparecida de Goiânia

Tatá Teixeira estuda alterar Lei Orgânica para permitir que vereadores assumam cargos estaduais sem perder mandato

Proposta em discussão em Aparecida de Goiânia visa autorizar parlamentares municipais a assumirem cargos no governo estadual e vagas de suplência no Legislativo sem renunciar à cadeira na Câmara.

Por Redação Jornal Online ·

Tatá Teixeira estuda alterar Lei Orgânica para permitir que vereadores assumam cargos estaduais sem perder mandato

Mudança em estudo

Proposta em discussão em Aparecida de Goiânia visa autorizar parlamentares municipais a assumirem cargos no governo estadual e vagas de suplência no Legislativo sem renunciar à cadeira na Câmara.

O vereador Tatá Teixeira (União Brasil) avalia propor uma alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) de Aparecida de Goiânia para ampliar as hipóteses em que os parlamentares podem assumir outras funções públicas sem perder o mandato na Câmara Municipal.

Atualmente, o artigo 44 da legislação municipal já permite o afastamento de vereadores sem a perda do cargo em casos de nomeação para ministro de Estado, secretário estadual ou municipal e chefe de missão diplomática temporária, além de motivos de saúde e interesse particular. A nova proposta pretende incluir a nomeação para cargos no Governo de Goiás e a convocação para assumir temporariamente vagas de deputados estaduais, federais ou senadores como suplentes.

A iniciativa ainda está em fase de articulação nos bastidores e não foi formalizada. O autor do estudo tem conversado com aliados políticos, como o deputado estadual Veter Martins (PSB), e planeja apresentar a ideia ao presidente da Câmara, Gilsão Meu Povo (MDB), antes de protocolar formalmente a mudança.

Segundo apurado, o avanço da proposta depende de consenso e aceitação entre os demais vereadores da Casa. Recentemente, Tatá Teixeira esteve na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde se reuniu com o deputado Veter Martins para debater o tema.

Caso seja aprovada, a alteração poderá beneficiar diretamente cinco vereadores de Aparecida de Goiânia que atuam como suplentes nas eleições para a Alego: Isaac Martins (Podemos), Dieyme Vasconcelos (PL), Felipe Cortez (Mobiliza), Camila Rosa (União Brasil) e Edinho Carvalho (Agir). Eles poderiam assumir mandatos no Legislativo estadual, federal ou no Senado de forma temporária.

Além disso, a possibilidade de assumir cargos no Poder Executivo estadual teria um alcance ainda maior, podendo contemplar a totalidade dos 25 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. A medida espelha modelo semelhante aprovado recentemente em Goiânia para licenças de parlamentares.

Entenda o contexto

A discussão sobre a flexibilização das regras de afastamento para parlamentares municipais em Aparecida de Goiânia ocorre após a aprovação de licenças semelhantes na capital do estado, Goiânia, permitindo que vereadores assumam mandatos superiores sem desfalcar permanentemente as bases locais.

Foto: Reprodução/Folha Z