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Frente à volatilidade, governo endurece regras e proíbe venda a descoberto abaixo do preço de referência na bolsa

Diante das oscilações acentuadas na bolsa de valores, órgãos reguladores anunciaram um pacote com cinco medidas de estabilização, incluindo a proibição de operações de venda a descoberto abaixo do preço de referência a partir de segunda-feira.

Por Redação Jornal Online ·

Frente à volatilidade, governo endurece regras e proíbe venda a descoberto abaixo do preço de referência na bolsa

Mercados e Regulação

Diante das oscilações acentuadas na bolsa de valores, órgãos reguladores anunciaram um pacote com cinco medidas de estabilização, incluindo a proibição de operações de venda a descoberto abaixo do preço de referência a partir de segunda-feira.

Diante da volatilidade recente observada na bolsa de valores, as autoridades reguladoras anunciaram um conjunto abrangente de cinco medidas destinadas a preservar a ordem e a estabilidade do mercado de capitais. As novas regras entram em vigor na próxima segunda-feira (23) e englobam restrições operacionais mais rígidas para conter pressões vendedoras.

A principal medida adotada proíbe a realização de vendas a descoberto abaixo do preço de referência. Com essa determinação, investidores que realizarem operações de venda a termo e aluguel de ações, bem como de recibos de depósito de ações listadas, ficam proibidos de ofertar valores inferiores ao preço de fechamento registrado no pregão anterior.

O pacote de restrições também eleva o encargo financeiro para operações especulativas. O percentual mínimo de garantia exigido para operações de venda a descoberto de títulos listados foi ampliado de 130% para 150%, encarecendo o custo para investidores que apostam na desvalorização dos ativos.

Além das restrições diretas às operações de baixa, o regulador determinou a suspensão temporária da análise de novos pedidos de emissão de opções de venda apresentados por corretoras e instituições financeiras. A medida busca conter mecanismos que possam intensificar o movimento de queda nos papéis.

Como forma de incentivar o suporte aos preços dos ativos, o governo passou a estimular as companhias de capital aberto a implementarem programas de recompra de ações. As empresas que concluírem ou mantiveram esses programas em vigor entre o quarto trimestre e o primeiro trimestre do ano seguinte poderão pontuar favoravelmente em avaliações de governança corporativa e sustentabilidade.

O pacote também contempla ações voltadas ao mercado de empréstimo de títulos. Instituições financeiras e outros detentores de ativos foram incentivados a suspender a disponibilização de ações para aluguel, além de antecipar o chamado de contratos vigentes ou deixar de renová-los no vencimento, com o objetivo de atenuar a pressão vendedora.

Essas diretrizes sucedem ações graduais adotadas anteriormente no mesmo mês, quando foram aplicadas restrições ao volume de ordens de empréstimo de títulos e elevação inicial nas garantias exigidas. Em momentos anteriores de grave crise financeira, como a turbulência global de 2008, o governo chegou a suspender integralmente as operações de venda a descoberto.

O órgão regulador ressaltou que continuará monitorando de perto o cenário financeiro internacional e o comportamento do mercado doméstico, mantendo a prerrogativa de adotar novos mecanismos de estabilização caso necessário. Investidores foram orientados a manter a cautela e a adotar estratégias fundamentadas em seus perfis de risco.

Entenda o contexto

O governo anunciou um pacote de cinco medidas para estabilizar o mercado acionário devido à volatilidade recente, incluindo a proibição de vendas a descoberto abaixo do preço de fechamento anterior e o aumento da margem de garantia para 150%, com vigência a partir de 23 de novembro.

Foto: Reprodução/Liberty Times (Taiwan)