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Primeiro-ministro da Polônia é acusado de tentativa de golpe de Estado após cerco policial ao Tribunal Constitucional

A oposição e magistrados acusam o premiê Donald Tusk de golpe após o cerco policial ao Tribunal Constitucional, agravando o conflito político entre o governo e o presidente Karol Nawrocki.

Por Redação Jornal Online ·

Primeiro-ministro da Polônia é acusado de tentativa de golpe de Estado após cerco policial ao Tribunal Constitucional

Crise institucional

A oposição e magistrados acusam o premiê Donald Tusk de golpe após o cerco policial ao Tribunal Constitucional, agravando o conflito político entre o governo e o presidente Karol Nawrocki.

Juízes e políticos da oposição na Polônia acusaram o primeiro-ministro Donald Tusk de tentar realizar um golpe de Estado nesta sexta-feira (30), após o envio de forças policiais para cercar o Tribunal Constitucional do país. O episódio intensifica a disputa em curso entre o chefe de governo e o presidente polonês, Karol Nawrocki, pelo controle da principal corte constitucional da nação.

A crise institucional escalou depois que o presidente do tribunal, Bogdan Święczkowski, e o vice-presidente, Bartłomiej Sochański, foram afastados de seus cargos por uma magistrada da própria Corte. Ambos haviam sido nomeados durante administrações do partido Lei e Justiça (PiS), legenda nacional-conservadora que esteve no poder entre 2015 e 2023 e que defende a saída do país da União Europeia.

O afastamento foi determinado pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que declarou estar impedida de exercer suas funções. Na sequência, a polícia foi mobilizada para o entorno do tribunal a pedido da magistrada e do procurador-geral, Waldemar Zurek. As autoridades justificaram a medida com a alegação de possíveis riscos à integridade física de funcionários e magistrados.

Em manifestação publicada na rede social X, o primeiro-ministro Donald Tusk defendeu a ação e afirmou que o seu governo tem a obrigação de restaurar o Estado de Direito. Tusk atribuiu ao partido PiS a responsabilidade por irregularidades no Tribunal Constitucional nos últimos anos e declarou que a legalidade exige medidas firmes, embora tenha reconhecido que o processo pode enfrentar dificuldades.

A tensão política levou o presidente Karol Nawrocki a interromper uma viagem oficial ao Senegal. O avião presidencial retornou à Polônia antes de chegar ao destino, com Nawrocki justificando que precisava acompanhar diretamente os desdobramentos da crise envolvendo o tribunal.

O conflito em torno da Corte reflete divergências profundas sobre a composição do tribunal, que é formado por 15 magistrados escolhidos pelo Parlamento (Sejm) para mandatos de nove anos. Desde que venceu as eleições de 2023, Tusk questiona a atuação de juízes indicados pelo governo anterior, apontando-os como entraves para as reformas pretendidas por sua administração.

Em março deste ano, o governo de Tusk indicou seis novos magistrados, mas apenas dois foram empossados pelo presidente Nawrocki, enquanto os outros quatro não foram chamados para a cerimônia no Palácio Presidencial. A legitimidade dessas indicações e a permanência dos dirigentes ligados ao PiS têm sido os principais pontos de atrito entre o Executivo e a oposição.

Enquanto a gestão atual argumenta que busca restabelecer a ordem institucional e a legalidade nas cortes, lideranças oposicionistas sustentam que a mobilização policial e as intervenções representam uma tentativa de concentração de poder sobre o poder Judiciário.

Entenda o contexto

Crise política e institucional na Polônia envolvendo o primeiro-ministro Donald Tusk, o presidente Karol Nawrocki, o partido oposicionista Lei e Justiça (PiS) e disputas pelo controle e legitimidade dos magistrados do Tribunal Constitucional.

Foto: Mateusz Slodkowski/Getty Images