Segundo juiz bloqueia arco do triunfo de Trump e aponta pouca chance de vitória judicial
Uma juíza federal na Virgínia planeja emitir uma liminar indefinida para bloquear o arco do triunfo proposto pelo presidente Donald Trump. A magistrada avaliou que o governo federal tem poucas chances de vencer a disputa judicial.

Decisão judicial
Uma juíza federal na Virgínia planeja emitir uma liminar indefinida para bloquear o arco do triunfo proposto pelo presidente Donald Trump. A magistrada avaliou que o governo federal tem poucas chances de vencer a disputa judicial.
Um segundo juiz federal decidiu contra o projeto do arco do triunfo do presidente Donald Trump em uma mesma semana. A juíza distrital Leonie Brinkema declarou durante uma audiência realizada na sexta-feira que concederá o pedido de medida cautelar solicitado pelo conselho do condado de Arlington, na Virgínia, que havia ajuizado uma ação contra o monumento em outubro.
A decisão foi confirmada por meio de uma declaração compartilhada pela organização sem fins lucrativos Democracy Forward, que representa os autores da ação. A consultora jurídica sênior Kate Talmor afirmou que a corte reconheceu os danos irreparáveis que recairiam sobre os moradores e trabalhadores de Arlington, paralisando o projeto enquanto o caso é analisado pelo tribunal.
O monumento projetado teria cerca de 76 metros de altura e seria erguido em Memorial Circle, área localizada no lado da Virgínia do rio Potomac, próxima ao Cemitério Nacional de Arlington e ao Aeroporto Nacional Ronald Reagan Washington. O governo do condado argumenta que a obra provocará impactos negativos significativos aos residentes, elevando a poluição sonora e atmosférica e congestionando vias essenciais para o transporte de emergência.
Além disso, a administração local sustenta que a estrutura — que funcionaria parcialmente como complexo militar, conforme sugerido por Trump — representaria riscos à segurança pública e exigiria recursos adicionais do condado. O projeto também é criticado por interferir nas linhas visuais históricas entre o cemitério e o National Mall, em Washington, além de gerar entraves logísticos para os cerca de 24 a 27 funerais realizados diariamente no local.
A juíza Brinkema é a segunda magistrada a barrar o empreendimento nesta semana. Na quarta-feira, a juíza distrital Tanya Chutkan prorrogou uma ordem de restrição que proíbe o governo de iniciar as obras até o dia 3 de dezembro, no âmbito de outra ação movida por veteranos da Guerra do Vietnã e que conta com a adesão dos governos de Washington e da Virgínia, além de membros da família Kennedy.
A nova determinação vai além ao estancar o início das construções durante todo o desenrolar do processo movido por Arlington. Brinkema apontou que não vê margem para o governo vencer o litígio com base nos méritos legais, reiterando que o projeto carece de aprovação do Congresso, a qual a administração Trump sequer solicitou.
Para justificar a obra, o governo federal tem recorrido a uma lei de 1925 que autorizava a construção de duas colunas de menor porte no mesmo local, estruturas que nunca saíram do papel. A argumentação tem sido rejeitada pelos tribunais; Brinkema advertiu os advogados de que tal tese prejudica a credibilidade do governo perante a corte, classificando a iniciativa como um trabalho apressado com análises ambientais e econômicas insuficientes.
A Administração Federal de Aviação (FAA) declarou anteriormente que o arco não representaria perigo para aeronaves caso recebesse iluminação específica, incluindo uma chama eterna no topo. No entanto, especialistas em segurança aérea manifestaram preocupação com os riscos adicionais em um espaço aéreo já complexo, sobretudo se o monumento contiver capacidades militares não contempladas nas avaliações oficiais.
Entenda o contexto
O projeto do arco do triunfo proposto pelo presidente Donald Trump tem enfrentado forte oposição jurídica e institucional de governos locais, veteranos e entidades civis. Duas decisões judiciais distintas emitidas na mesma semana por juízas federais paralisaram as tentativas do governo de iniciar as obras, questionando a legalidade da dispensa de autorização congressual e os impactos ambientais, de tráfego e de segurança na região metropolitana de Washington e na Virgínia.
Foto: Reprodução/NPR News (EUA)
